CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte

Para o colegiado, a aquisição do direito é automática e simultânea à ocorrência do acidente que causou a morte.

TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.

Sem prova de agravamento de risco, seguradora terá de cobrir acidente com transformador

O acidente ocorreu durante o descarregamento de um transformador de 155 toneladas no porto de Santos (SP), em 1999.

Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina

A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente